Daniel Chapo anuncia renegociação de contratos de megaprojetos para “defender o interesse nacional”
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, afirmou este sábado que o Governo está a renegociar os contratos dos megaprojetos que exploram os recursos naturais do país, sublinhando que, após 20 anos, “Moçambique já não é o mesmo” e exige novos termos.
“Moçambique já não é o mesmo de há 20 anos. Nem somos a mesma quantidade de pessoas, nem pensamos da mesma forma, nem temos os mesmos objetivos, nem temos os mesmos interesses. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e mudam-se também os desafios”, declarou o chefe de Estado aos jornalistas, no final de uma visita de três dias à província de Nampula, no norte do país.
Chapo explicou que, face a estas mudanças, é necessário rever as cláusulas dos contratos em renovação, evitando a simples repetição dos mesmos termos. “Em qualquer parte do mundo, incluindo Moçambique, quando um contrato precisa de ser renovado, é preciso discutir as suas condições. É isso que estamos a fazer”, afirmou.
Mina de Moma e outros projetos em análise
Um dos casos em negociação é o da mina de Moma, em Nampula, uma das maiores produtoras mundiais de titânio e zircão, cuja concessão à empresa australiana Kenmare terminou a 21 de dezembro. A mineradora continua a operar enquanto decorrem as discussões com o Governo, que já se prolongam há vários meses sem conclusão.
“Parece uma demora, mas não é demora como tal”, justificou Chapo, eleito em janeiro deste ano. O Presidente citou ainda outros projetos, como a Mosal (aço) e a Sazol (hidrocarbonetos, em Inhambane), cujos contratos, celebrados há duas décadas, estão agora a ser revistos.
Defesa do “interesse nacional” e preocupações locais
Sobre as negociações com a Kenmare, Chapo reconheceu que ambas as partes têm interesses a salvaguardar. “A Kenmare tenta defender os seus interesses, e nós, como Governo, defendemos os do povo moçambicano”, disse, referindo-se a questões como a responsabilidade social corporativa e a incorporação de mão-de-obra local.
O chefe de Estado garantiu que o processo decorre de forma pacífica e sem conflitos, assegurando que a empresa continua a operar normalmente. “Se as duas partes sentirem que os seus interesses estão satisfeitos, o contrato será renovado”, concluiu, sublinhando que a prioridade é o “interesse nacional”.
A renegociação destes megaprojetos reflete a nova postura do Governo moçambicano, que busca maior benefício para o país na exploração dos seus recursos naturais.
